Artigo Exclusão Digital

Exclusão digital:
o desafio da cidadania na era da tecnologia da informação

Eduardo Sampaio Nardelli
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Brasil
nardelli@mackenzie.com.br

Digital exclusion is the technical name for the abyss which separates people who have access to IT – Information Technology resources from the others who don’t have this access. A strong reality in taking-off countries, as Brazil is, which exists in parallel of the social exclusion. This work explains about the scenery of this reality and the attempts to solve this problem and, reflecting about the result of past policies against poorness and starvation in Brazil, finishes talking about the special role that must be played by the basic schools in order to eradicate the digital exclusion in the country.
Information Technology, citizenship, social, computing, education.

Antecedentes
Exclusão digital é o nome técnico do abismo que separa as pessoas que têm acesso aos recursos da TI – Tecnologia da Informação daquelas que não têm. Uma realidade definitivamente presente nos países periféricos, onde este fenômeno caminha lado a lado com a realidade da exclusão social.

No Brasil, dados do Censo-2000, realizado pelo IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicam que apenas 10,6% dos brasileiros têm ao menos um computador em suas casas, obedecendo a uma concentração geográfica igualmente sintomática, segundo a qual, enquanto em Brasília, capital do país, existe ao menos um computador em 25% dos domicílios da cidade e em São Paulo em cerca de 17,5% de suas residências, nos estados menos desenvolvidos da região nordeste do país, como o Piauí e o Maranhão, a proporção é de 1,9% e 1,3% dos domicílios, respectivamente.
Da mesma forma, conforme atesta o documento Nosso Desafio: Inclusão Digital (São Paulo, 2002), além da distribuição geográfica, a exclusão digital também acompanha o grave quadro de desequilíbrio da distribuição de renda e da educação no país.

Verifica-se, por exemplo, que na região metropolitana de São Paulo, 87% das pessoas que possuem computador pertencem à classe A, enquanto apenas 11% pertencem às classes D e E. E, dentre 15% das pessoas que acessam a Internet por seus próprios recursos, 85% pertencem à classe A e apenas 2% pertencem às classes D e E.

E, com relação à escolaridade, indivíduos com nível universitário  orrespondem a 57% do universo dos que têm acesso à Tecnologia da Informação, enquanto os que não chegaram a concluir o ensino fundamental correspondem a apenas 28% desse universo.

Esses dados compõem um quadro de certo modo óbvio que, todavia, tem como conseqüência fundamental o agravamento das dificuldades de inserção social da população, na medida em que o próprio mercado de trabalho, que constitui a possibilidade de sobrevivência e mobilidade social da população transforma-se de acordo com os novos paradigmas da Tecnologia da Informação.

Políticas Públicas e Alternativas Diante dessa realidade, seria de se esperar que governos de países como o Brasil, tivessem a inclusão digital como uma de suas políticas públicas prioritárias.

Entretanto, seguindo o ciclo perverso do desenvolvimento desigual, a agenda das políticas públicas encontra-se permanentemente congestionada por demandas que tentam resgatar um longo passado de desequilíbrios econômicos e sociais, monopolizando a atenção e recursos do governo federal.

Como conseqüência, diversas iniciativas do terceiro setor e de governos locais, ou regionais, tentam enfrentar a questão da exclusão digital no âmbito de sua esfera de atuação através de ações criativas e
bem estruturadas que, todavia, carecem de sinergia com uma política de âmbito nacional. É o caso, por exemplo, dos Infocentros do Governo do Estado de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.gov.br/home/index.htm) e Telecentros da Prefeitura Municipal de São Paulo www.telecentros.sp.gov.br/interna.php?id=922) e, no terceiro setor, do Comitê para Democratização da Informática (www.cdi.org.br/) e Meninos do Morumbi – Projeto Garagem Digital (www.meninosdomorumbi.org.br/entrada.php).

Resta saber se este trabalho atomizado tem conseguido atingir os respectivos objetivos propostos, no sentido mais amplo da inclusão digital.
Refletindo sobre o passado. Neste caso, vale lembrar os resultados do trabalho realizado em 1994 pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas quando analisou em profundidade os programas, instituições e recursos envolvidos no combate à pobreza no Brasil, até aquela data, concluindo que a questão da pobreza continua a ser um dado eloqüente da realidade em nosso país, devido à falta de continuidade dos projetos e de sinergia entre programas e instituições.

A verdade é que jamais se fez um acompanhamento efetivo da evolução desses trabalhos procurando saber quais avanços foram efetivamente alcançados e quais eventuais correções de rumo deveriam ter
sido implementadas.

Além disso, concluiu o estudo que às ações pulverizadas e/ou espontâneas, que sempre consumiram enormes recursos financeiros, teriam sido preferíveis ações concentradas, a partir das escolas de ensino fundamental e dos postos de saúde, cuja presença junto à população teria permitido maior capilaridade aos programas de inclusão social e combate à fome.

Conclusões que soam como instigante advertência com relação à questão da inclusão digital, cujo paralelo é inevitável, levando a crer que as diversas ações pulverizadas do terceiro setor e governos locais e regionais tendem a incorrer em equívocos semelhantes, em que pesem as boas intenções e
seriedade das pessoas envolvidas no trabalho que vem sendo realizado.

É claro que é melhor fazer alguma coisa do que não fazer nada, mas é preciso não se perder de vista que a profundidade da questão e as imbricações de suas causas exigem uma abordagem sistêmica que não exime o governo central de seu papel chave de articulador nesta matéria, se o objetivo for,
efetivamente, a inclusão digital em seu sentido mais amplo, pois não se pode entendê-la apenas como a pura e simples instrumentalização de indivíduos de baixa renda no uso de determinados programas já oferecidos pelo mercado, apartada de uma efetiva e conseqüente inclusão social.

Conclusão
E, neste sentido, conforme revela o relatório síntese da II Oficina de Inclusão Digital, realizada no final de maio deste ano, em Brasília – primeira iniciativa concreta do novo governo federal brasileiro em relação a esta matéria – as ações de inclusão digital implicam, inclusive, numa necessária política de incentivo à produção de equipamentos de baixo custo e estímulo à utilização de programas de código aberto, sem desprezar a importância da educação formal nesse processo, o que demanda escolas públicas corretamente equipadas, com professores igualmente capacitados, especialmente no ensino fundamental.

Uma providência que, por si mesma, evitaria o acúmulo futuro de novos contingentes de excluídos, considerando-se que 97% das crianças brasileiras estão matriculadas no ensino fundamental. Além de poder servir como pólo articulador de outras ações de inclusão digital envolvendo os familiares dos alunos matriculados, dando sinergia às várias iniciativas dispersas e fazendo da própria escola o centro de gravidade de um amplo projeto de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.

Referências
Fundação Getúlio Vargas: 2003 – Centro de Políticas Sociais, Mapa da Exclusão Digital. Disponível em:
. Acesso em: 20/agosto/2003.
II Oficina de inclusão digital: 2003 – Relatório Síntese. Disponível em:
. Acesso em: 20/agosto/2003.
Nardelli, Eduardo S: 2002, Exclusão Digital, A&U –Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, no.104
São Paulo (Estado): 2002 – Nosso Desafio: Inclusão Digital. Disponível em: . Acesso em outubro/2002.
Universidade Estadual de Campinas: 1994 – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Estratégias para Combater a
Pobreza no Brasil: Programas, Instituições e Recursos – Relatório final.